Processo 525156/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/10/2007 11:12
Autuado em 17/10/2007 11:12
Protocolo Integrado do Estado 91017539
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 91/2008 da Segunda Câmara, de 22/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2008 Acórdão   91/ 2008 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/01/2008 Acórdão   91/ 2008 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado ROSA MARIA ALVES DIAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2008 137 Acórdão nº 91/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2008 10:41 DP Processo em remessa externa
24/03/2008 08:57 DP  
17/03/2008 11:51 DIJUR  
20/02/2008 09:23 S2C  
19/02/2008 17:08 DG  
15/02/2008 11:46 S2C  
30/01/2008 16:25 DG  
03/12/2007 15:27 GCAML  
08/11/2007 08:57 SMPjTC Parecer nº 19029/2007 - pelo registro
17/10/2007 16:18 DIJUR Parecer nº 19082/2007 - APOSENTADORIA ESTADUAL. INCORPORAÇÃO DA VERBA "AULAS EXTRAORDINÁRIAS". CÁLCULO EM DESACORDO COM O PRINCÍPIO CONTRIBUTIVO/RETRIBUTIVO. LEGISLAÇÃO (LC Nº 103/04 E DECRETO Nº 7154/06) NÃO ESCLARECE A FORMA DE CÁLCULO. DILIGÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO
17/10/2007 11:11 DP  

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